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Suziane Silva

Curitiba (PR)

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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Jurisprudência · há 11 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Apelação Cível: APC XXXXX

APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA DE IMÓVEL. CÔNJUGES. USUCAPIÃO FAMILIAR. ART. 1.240-A CC/02. ABANDONO DO LAR. FLUÊNCIA PRAZO BIENAL. 1. O prazo aquisitivo bienal da usucapião familiar ...

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Superior Tribunal de Justiça

Diário · há 10 anos

Página 567 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 27 de Junho de 2016

invalidez) pela inexistência de incapacidade laborativa da parte autora. A revisão da decisão recorrida impõe o reexame do contexto fático-probatório dos autos, o que encontra óbice na Súmula 7/STJ....

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diário · há 10 anos

Andamento do Processo n. 0008570-75.2014.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado - 08/06/2016 do TJSP

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